quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Fórum Nacional (Sessão Especial) setembro 2012

Raul Velloso pede urgência em investimentos de infraestrutura
O especialistas em contas públicas, professor e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso participou do Fórum Nacional apresentando estudo sobre as deficiências e soluções para infraestrutura brasileira. Esse conteúdo se transformou em livro, lançado no evento: Infraestrutura – Os Caminhos Para Sair do Buraco. Estudo Mostra Como o Investimento em Infraestrutura pode Acelerar o Crescimento Econômico Via Produtividade e Qualidade. Também contribuíram para a publicação os economistas César Matos, Marcos Mendes e Paulo Singer de Freitas.
Para Raul Velloso, os esforços empreendidos pelo governo federal na área de infraestrutura e logística são reconhecidos, apesar de haver necessidade de se avançar com mais celeridade no processo de investimentos e execução dos projetos. “O fato é que, nos últimos anos, o volume de investimento desabou e tem que acontecer uma recuperação. Isso vale tanto para o investimento privado quanto paar o público. Temos que recuperar rápido”, afirmou.
Em sua avaliação, o Brasil passa pelo problema de retração da poupança externa em função da crise internacional, e que por isso a tendência é haver uma 'trava' na processo de produtividade no país. Dessa forma, ele disse que o investimento em infraestrutura pode preencher essa lacuna, pois traz um ganho indireto na taxa de produtividade. “Isso significa que temos que aumentar a produtividade, mas como o setor público tem limitação financeira, precisamos que o setor privado participe. Para que se tenha um ganho de produtividade, precisa haver velocidade na resposta do processo de investimento”.
Citando o exemplo da precariedade do sistema rodoviário brasileiro, Raul Velloso disse ainda que a grande dificuldade é fazer com que a sociedade entenda que é necessário pagar para ter um modal mais eficiente. “Como sair da obra pública para 'pedagiada'? Para que a gente não atravanque esse projeto, tem que entender que isso tem um custo de produção. Contudo, o ônus para o usuário tem que ser menor do que o bônus que ele vai ter com a melhoria da rodovia. E o que vai resolver isso é o leilão de concessão, que precisa ter uma visão dinâmica, focando o ganho de produtividade, pois isso é fundamental

Fórum Nacional (Sessão Especial) setembro 2012

"É irracional que o Brasil onere a área de infraestrutura", diz o senador Armando Monteiro
O senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-PE), comentou sobre as necessidades de melhoria da logística brasileira. “Como sempre militei na indústria, tenho a exata noção de como os custos logísticos têm comprometido a produtividade no país. O Brasil investe 2% do PIB em infraestrutura, bem diferente da China e Índia,que investem 5% e 4%, respectivamente”.
O parlamentar considerou que para mudar esse quadro, é preciso que o setor privado tenha mais participação. Mas, para isso, o Brasil precisa melhorar os marcos regulatórios e definir um papel mais atuante e autônomo das agências reguladoras. “O Brasil está atrasado nesse processo . É preciso que se garanta ao investidor mais segurança, pois são investimentos de longa duração", disse.
Ele fez também referências ao sistema tributário brasileiro. “Temos que repensar a tributação dos investimentos na área de infraestrutura. Queremos trabalhar para que haja um processo de desoneração nessa área. É irracional que o Brasil onere a área de infraestrutura”, avaliou.

Fórum Nacional (Sessão Especial) setembro 2012

Brasil tem todas as condições de investir em infraestrutura, diz secretário do Tesouro Nacional
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, defendeu durante o Fórum Nacional que as condições macroeconômicos do Brasil permitem que o País aporte investimentos em infraestrutura. Nos dados apresentados, ele mostrou que a relação dívida líquida/ PIB vem caindo nos últimos anos, sendo que, em 2012, a previsão é de fique em 32,17% , abaixo do registrado em 2011, quando foi de 38%. Ele citou, também, a redução do déficit nominal e da taxa Selic, assim como da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5%, abaixo da média dos últimos anos, que foi de 6% .
“Além disso, muitos setores empresariais estão tendo redução de carga tributária. Antes, com os juros altos, grande parte da poupança do País dirigia-se para os Títulos do Tesouro. Hoje, eles não são tão rentáveis e a poupança pode migrar para outros setores, como o de infraestrutura. Portanto, ao criar esse pacote de infraestrutura, estamos olhando para transição financeira e tirando o peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em investimentos para o setor produtivo”, concluiu.

Fórum Nacional (Sessão Especial) setembro 2012

               Fórum Nacional discute avanços nas ações em comunidades do Rio

                                                           Marilia Pastuk

                                                                    
A Sessão de Encerramento do Fórum Nacional teve como tema “Nem um dia se passa sem notícias suas: Cúpula das Favelas para a sua inclusão social e econômica”. A superintendente da ONG Ação Comunitária do Brasil, Marília Pastuk, expôs um quadro no qual levanta os resultados alcançados pela Cúpula das Favelas, que englobou as comunidades da Rocinha, Pavão-Pavãozinho, Boréu e Manguinhos. Para ela, o Fórum Nacional optou por continuar o trabalho iniciado nessas comunidades em dezembro de 2011, que resultou na publicação do livro "Favela como Oportunidade", lançado na edição de maio do Fórum Nacional. “O livro visa contribuir para romper com o paradigma de políticas públicas sociais fragmentadas, superpostas e desarticuladas, consolidar, ampliar e dar visibilidade ao que já vem sendo feito nesses territórios por diferentes atores sociais, inclusive pelo poder público e, principalmente, por moradores e lideranças comunitárias”, disse a palestrante, acrescentando que o programa busca ainda qualificar propostas de inclusão apresentadas na publicação dotando-as de maior legitimidade.
Ela citou ainda que em conjunto com Fórum Nacional foram promovidas reuniões em cada uma das comunidades com lideranças comunitárias, moradores e representantes de instituições que atuam localmente. “Tais reuniões contaram com a participação de parceiros institucionais que conformam o chamado "colegiado" e se traduziram em momentos ímpares de alinhamento de expectativas e reconhecimento mútuo”.
De acordo com ela, desses encontros surgiram alguns resultados preliminares e propostas como: unificação dos bancos de dados acerca de tais comunidades em um sistema de informação único, criação de um Centro Integrado de Referência nas comunidades, que servirá como catalisador das atividades realizadas, disseminando informação e a maximizando esforços de monitoramento e avaliação”.

Fórum Nacional


                                                                Dívida social

                                                    Monsenhor Luiz Antonio Lopes Pereira

Representando a arquidiocese do Rio de Janeiro, o monsenhor Luiz Antonio Lopes Pereira disse que há uma enorme capilaridade da Igreja Católica em praticamente todas as comunidades da cidade do Rio. “Muitos moradores de comunidades utilizam o espaço da Igreja para inúmeras ações. Afinal, a Igreja não é só espaço para cultos, por isso abrimos as portas para que sejam realizados trabalhos sociais”. De acordo com Lopes Pereira, o Rio de Janeiro tem uma dívida social com as comunidades. Ele citou,ainda, parcerias no campo da educação realizadas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Colégio Santo Inácio em comunidades que ficam próximas às essas instituições. “ São cursos de pré-vestibular comunitário e alfabetização de adultos que têm tido bons resultados”, afirmou.
Carlos Cezar de Almeida, representante do BNDES, relatou as ações do banco em prol do desenvolvimento social no Brasil. “O BNDES entende que não se pode haver desenvolvimento sem justiça social. Ele explicou que o banco desenvolve o programa Investimento Sociais de Empresas, cujo objetivo é elevar o grau de responsabilidade social empresarial e fortalecer políticas públicas, concedendo financiamentos a empresas com juros baixos e longo prazo para investimentos no âmbito da comunidade.
Outro programa que mereceu destaque foi o Procapcred - Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito complementa a ação do microcrédito, que objetiva fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados. “O financiamento se dá por intermédio de repasses pelos bancos. Os clientes são os cooperados (pessoas físicas ou jurídicas) dedicadas a atividades produtivas nos setores de indústria, comércio ou serviços”.

Fórum Nacional

                                                Fórum Nacional (Sessão Especial) setembro 2012

             Hilda Alves
Representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a Hilda Alves, gerente de Pesquisas e Estatísticas , apresentou o diagnóstico socioeconômico das comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora elaborado pela instituição. Para ela, o estudo subsidia o desenvolvimento do projeto Sesi Cidadania quanto às dimensões de educação, saúde, cultura, esporte e lazer e pequenos negócios; contribuir para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento do Estado do Rio. A pesquisa foi feita nas comunidades Babilônia, Batam Cantagalo, Chapéu Mangueira, Cidade de Deus, Pavão-Pavãozinho, Providência, Santa Marta Tabajaras, Andaraí, Borel, Formiga, Macacos, Salgueiro, São João/Matriz–Quieto, Turano. Pela conclusão da pesquisa, ficou constatado que as médias das comunidades da zona Norte e da zona Sul estão acima da registrada no Brasil Metropolitano e somente as comunidades Pavão-Pavãozinho e Chapéu Mangueira apresentam taxa de desemprego menor que à registrada no Brasil Metropolitano.
Ela anunciou que as próximas a serem diagnosticadas pela Firjan serão o complexo do Alemão, complexo da Penha, Coroa/Fallet/Fogueteiro, Mangueira, Prazeres/Escondidinho, Rocinha, São Carlos e Vidigal.